Você sabia que brasileiros podem se candidatar a concursos públicos em Portugal? Veja passo a passo como encontrar concursos públicos em Portugal e como se candidatar. Assim como no Brasil, o concurso público traz estabilidade, o que pode ser fundamental para quem quer começar uma vida em outro país.
Sites de concursos públicos em Portugal
BEP – Bolsa de Emprego Público é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal.
DGAE – A Direção Geral da Administração Escolar pública regularmente em seu site os concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares.
BASE – O site BASE disponibiliza quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, que podem ser consultados por qualquer pessoa.
ESPAP – No site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, você vai encontrar concursos abertos de compras públicas.
ACSS – Para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina o Portal da Administração Central do Sistema de Saúde disponibiliza uma lista dos concursos abertos.
Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir dois requisitos básicos:
Igualdade de Direito
O Estatuto da Igualdade de Direito é um acordo entre Brasil e Portugal, o qual garante a brasileiros e portugueses os mesmos direitos de um cidadão local nos dois países. Assim, os brasileiros podem prestar concurso público (e seguir carreira política) em Portugal, e portugueses têm o mesmo direito no Brasil. Para solicitar a igualdade de direito, é preciso se dirigir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) com cópia do título de residência e certificado de nacionalidade (emitido pelo consulado Brasileiro).
Validar diploma em Portugal
Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo de acordo com a função que vai ser exercida. É necessário validar os diplomas (de ensino médio e/ou superior) em Portugal para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias.
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